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Lista licenças

Foram encontradas 175 registros
Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
01/08/2025 09:27:29 0091/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca, localizada na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
31/07/2025 10:00:38 0088/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DTGD ENERGIA I LTDA – USINA AMONTADA III – CNPJ:45.767.815/0001-39 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de Usina Solar , localizada na Rodovia Br 402, S/N, Juazaeira, com validade de 1 ano (14 de Julho de 2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
23/07/2025 01:01:02 00102/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
VILA ICARAI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
VILA ICARAI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS LTDA 59.170.087/00001-98 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para construção de uma residencia. Localizado na Rua Joaquim Alves Parente, Nº702, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
22/07/2025 08:21:47 00101/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA LACULA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA LACULA LTDA – 25.190.253/0001-04 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento da pousada Lacula. Localizado na Rua Beira Mar, S/Nº, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
14/07/2025 12:48:22 0093/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MATHIEU YVON GERMAIN JOEL BERNIER
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MATHIEU YVON GERMAIN JOEL BERNIER – 11.585.583/0001-86 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento da pousada Kitexperiment. Localizado na Rua Joao Rafael Diniz, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
08/07/2025 12:28:01 0080/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para fins de pavimentação asfaltica, localizada no Trecho entre Sabiaguaba e Caetanos, Amontada/CE, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
07/07/2025 09:30:00 0090/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - AMAMA Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de recuperação de estrada vicinal. Localizado no trecho Mosquito – Patos – Bela Vista, S/Nº, Bairro/Distrito de Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
07/07/2025 09:15:47 0091/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca. Localizado na Localidade de Campo Grande, S/Nº, Bairro/Distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
04/07/2025 08:25:36 0088/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DTGD ENERGIA I LTDA - SUINA AMONTADA III - CNPJ:45.767.815/0001-39 TORNA A PÚBLICO QUE REQUEREU Á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO USINA SOLAR FOTOVOLTAICA AMONTADA III. LOCALIZADO NA RODOVIA BR 402, S/N, JUAZEIRA, AMONTADA-CE, CEP:62.540-000. DECLARA AINDA QUE CUMPRIU COM AS EXIGENCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
AMONTADA
03/07/2025 09:30:14 0087/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
SARCADENTE LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SARCARDENTE LOCAÇÕS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 48.197.478/0001-80 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambienta Por Adesão e Compromisso, para funcionamento de Usina Fotovoltaica Sarcardente Amontada IV. Localizado na Rua Projetada SDO, S/Nº, Bairro/Distrito Alto do Jardim – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
01/07/2025 09:13:31 0082/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação asfaltica, localizada nas localidades de Garças e Mosquito, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
01/07/2025 08:32:14 0081/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação asfaltica, localizada nas localdiades de Pernambuquinho – Santarem e Mucunã, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
01/07/2025 08:30:14 0086/2025 - LICENÇA PRÉVIA
RL HORIZONTE LDTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RL HORIZONTE LTDA – 59.330.495/0001-60 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Previa, para construção de residencia unifamiliar. Localizado na Praia de Caetanos, S/Nº, Bairro/Distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
23/06/2025 12:52:36 0082/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de ultilidade publica para pavimentação asfaltica nas localidades de Garças e Mosquito. Localizado em Garças e Mosquito, S/Nº, Distrito de Garças e Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
23/06/2025 12:44:25 0081/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de ultilidade publica para pavimentação asfaltica nas localidads de Pernambuquinho – Santarém - Mucunã. Localizado em Pernambuquinho – Santarém - Mucunã , S/Nº, Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
23/06/2025 12:25:33 0080/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de ultilidade publica para pavimentação asfaltica na lcoalidade de Caetanos. Localizado no Povoado de Caetanos, S/Nº, Distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
21/06/2025 12:45:44 0076/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA MALEA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA MALEA LTDA – 33.085.137/0001-45 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação com Mudança de Titularidade, para funcionamento da pousasa. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
18/06/2025 09:21:14 0049/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MAKENA HOTELARIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MAKENA HOTELARIA LTDA – 33.085.137/0001-45 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Instalação para construção de pousada localizada na Rua Valdemar Carneiro Lima, S/N, Distrito de Icarai, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
11/06/2025 10:53:32 0062/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MARIA T. GIL LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA T. GIL LTDA – CNPJ:54.496.758/00001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação para constrção de uma pousada. Localizado na Rua Joaquim Alves Parente , S/Nº, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000 Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
AMONTADA
10/06/2025 10:30:25 0058/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA CASA CANTO DAS AGUAS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA CASA CANTO DAS AGUAS LTDA – CNPJ: 18.257.693/0001-68 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação do empreendimento Pousada Canto das Aguas. Localizado na Rua Noe Praciano, Nº199, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
10/06/2025 10:25:36 0070/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JUAN IGNACIO MELUSO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JUAN IGNACIO MELUSO - CPF: 711.804.361-30 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação para reforma de uma residencia. Localizado na Rua SDO , S/Nº, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
09/06/2025 01:42:35 0042/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
POUSADA VILLA MANGO LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUSADA VILLA MANGO LTDA – CNPJ: 47.227.085/0001-53 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para reestruturaçao de estacionamento , localizada na Avenida Deputado Roberto Mesquita, Nº1134, Icarai, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
09/06/2025 10:02:36 0046/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ANDROMEDA BRASIL IMOVEIS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANDROMEDA BRASIL IMOVEIS LTDA – CNPJ: 48.400.916/0001-65 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação para constrção de uma residencia unifamiliar. Localizado na Rua Paulo Vieira de Queiroz , S/Nº, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000 Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
AMONTADA
09/06/2025 09:14:25 0048/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MAKENA HOTELARIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MAKENA HOTELARIA LTDA – 33.085.137/0001-45 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para funcionamento de pousada localizada na Rua Valde,ar Carneiro Lima, S/N, Distrito de Icarai, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
AMONTADA
05/06/2025 11:12:17 0014/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
TERRA DOS VENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TERRA DOS VENTOS – 47.331.157/0001-63 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Instalação para condominio residencial, localizada na Avenida Deputado Roberto Mesquita, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
05/06/2025 09:05:21 0016/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AXIS SOLAR VIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
AXIS SOLAR VIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 43.879.898/0015-28 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para usina fotovoltaica, localizada na Fazenda Taperinha Caldeirão, Km 02, Lote 02, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
05/06/2025 08:58:34 0017/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AXIS SOLAR V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
AXIS SOLAR V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 35.917.935/0006-26 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para usina fotovoltaica, localizada na BR 40, km 03, Fazenda Enxada – Varzea Comprida, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
02/06/2025 01:19:22 0023/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
P.J GOMES & CIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
P.J.GOMES & CIA LTDA – CLINICA INTEGRALIS – CNPJ: 58.285.19/0001-00 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para Clinica de Atividades Médicas e Ambulatoriais com exames clinicos, localizada na Rua Padre Pedro Vitorino, Nº865, Centro, Amontada/CE, com validade de 1 ANO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
30/05/2025 08:25:36 0005/2025 - MUDANÇA DE TITULARIDADE
GALEAM ICARAI LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GALEAM ICARAI LTDA – CNPJ: 57.639.095/0001-05 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Supressão Vegetal com Mudança de Tituridade para Loteamento de Acesso Controlado, localizada na Estrada da Eolica, Localidade de Santarem, S/N. Icarai, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
21/05/2025 09:15:23 006/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CASA GILI - MOITAS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CASA GILI MOITAS LTDA - 54.861.178/0001-56 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularizão de Licença de Operação para funcionamento de pousada, localizada na Rua Silvestre Pereira Azevedo, S/N, Distrito de Moitas, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA

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