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Lista licenças

Foram encontradas 204 registros
Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
01/10/2025 01:10:46 00143/2025 - LICENÇA PRÉVIA
BRIDAS PARTICIPACOES LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO – SEMADE A LICENÇA PRÉVIA, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRIDAS PARTICIPACOES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO DE CASTRO , SN - ICARAI - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.
AMONTADA
01/10/2025 08:41:33 00144/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em piso intertravado, localizada em ruas do distrito de moitas, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
30/09/2025 08:41:20 00124/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PHILIPPE SANNA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO – SEMADE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PHILIPPE SANNA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIS ALVES PARENTE, 125 - ICARAI - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.
AMONTADA
26/09/2025 12:06:43 00110/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES 38.084.953/0001-58 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licnça de Operação para funcionamento da Pousaa Vela dos Ventos, localizada na Rua Rafael Pereira Azevedo, Nº20, Moitas, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
26/09/2025 10:15:23 00144/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PRFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em piso intertravado em ruas no distrito de Moitas. Localizado no Distrito de Moitas, S/Nº, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
24/09/2025 08:24:20 00136/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MOINHO DOS VENTOS RESTAURANTE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO – SEMADE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOINHO DOS VENTOS RESTAURANTE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO DE CASTRO , 181 - DISTRITO DE ICARAI - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.
AMONTADA
19/09/2025 08:23:14 00108/2025 - MUDANÇA DE TITULARIDADE
CVDS - C.V. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CVDS – C.V.DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA 49.110.684/0001-73 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação com Mudança de Titularidade para construção de uma residencia unifamiliar, localizada na Rua S.D.O, Nº80, Distrito de Icarai, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
19/09/2025 08:15:36 004/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – 41.753.022/0001-00 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operaão para fabricação de conserva de frutas – industria de beneficiamento de coco, localizada na AC Fazenda Corrego do Paulo, Nº12, Distrito de Mosquito, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
17/09/2025 10:30:25 00115/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA 39.826.323/0014-99. TORNA A PUBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTDA - AMAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (USINA SOLAR). LOCALIZADA NA RODOVIA BR, S/Nº, LOTE , FAZENDA ENXADA (VARZEA CUMPRIDA), SEDE RURAL, AMONTADA-CE, CEP: 62.540-000. DECLARA AINDA QUE CUMPRIU COM AS EXIGENCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
AMONTADA
16/09/2025 12:12:30 00130/2025 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para fins de licitação para sistema de abastecimento de agua, localizada na Localidade de Santa Cruz e Santo Antonio, Zona Rural, Amontada/CE, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
16/09/2025 11:31:00 00131/2025 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para fins de licitação para sistema de abastecimento de agua, localizada na Localidade Japi, distrito de Nascente, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
15/09/2025 11:10:44 00101/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA LACULA LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUSADA LACULA LTDA – 25.190.253/0001-04 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de pousada localizada na Rua Beira Mar, S/N, Distrito de Moitas, com validade de um ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
13/09/2025 08:31:25 00121/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VILLA MARACUJA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO – SEMADE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VILLA MARACUJA LTDA - LOCALIZAÇÃO: R MANOEL GONCALVES DE SOUSA, 115 - ICARAI - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.
AMONTADA
12/09/2025 09:50:14 0134/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DUPLO M CONTRUTORA LTDA CNPJ: 07.319.254/0001-16. Torna a publico que requereu a Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação com Mudança de Titularidade do empreendimento Escola Profissionalizante. Localizada nas Margens da CE 176, S/N, Zona de Expansão Urbana - Amontada -CE -CEP: 262.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias continas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
12/09/2025 08:11:23 0093/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MATHIEU YVON GERMAIN JOEL BERNIER
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MATHIEU YVON GERMAIN JOEL BERNIER – 11.585.583/0001-86 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de pousada localizada na Rua Joao Rafael Diniz, S/N, Distrito de Icarai, com validade de um ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
07/09/2025 12:49:07 0086/2025 - LICENÇA PRÉVIA
RL HORIZONTE LDTA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, LOCALIZADA NA PRAIA DE CAETANOS, S/N, SABIAGUABA, COM VALIDADE DE 1 ANO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS I INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA
AMONTADA
03/09/2025 12:00:11 00130/2025 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Previa para fins de licitação para sistema de abastecimento de agua. Localizado na Localidade de Santa Cruz e Santo Antonio, S/N, Zona Rural – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
03/09/2025 11:25:30 00131/2025 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Previa para fins de licitação para sistema de abastecimento de agua. Localizado na Localidade de Japi, S/N, Bairro/Distrito de Nascente – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
01/09/2025 08:10:25 00152/2024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA – 52.958.021/0006-22 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Minigeração Distribuida de Energia Eletrica a Partir de Fontes Renovaveis Fotovoltaica – Amontada 7, localizada na Estrada Iracema, S/nº, Juazeira, com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
29/08/2025 01:08:53 00128/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para pavimentação asfaltica , localizada no Distrito de Garças, S/Nº, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
29/08/2025 12:37:42 00116/2025 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Instalação e Operação para reforma e ampliação do Hospital e Maternidad Dr Rigoberto Romero de Barros, localizada na Rua Martins Teixeira, Nº1668, Bairro Torre, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
26/08/2025 01:10:20 00128/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação asfaltica. Localizado no Distrito de Garças - Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
AMONTADA
20/08/2025 10:25:36 00109/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VASTI VIEIRA CARNEIRO MARQUES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
VASTI VIEIRA CARNEIRO MARQUES 48.666.282/0001-97 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação para restaurante. Localizado na Rua Rafael Pereira Azevedo, Nº21, Bairro/Distrito de Moitas– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
20/08/2025 09:25:36 00110/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES – 38.084.953/0001-58 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, da pousada Vela dos Ventos. Localizado na Rua Rafael Pereira Azevedo, Nº20, Bairro/Distrito de Moitas– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
20/08/2025 09:14:25 0095/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA 52.958.021/0005-41 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Renovação de Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 6), objetivando minigeraão de energia eletrica. Localizado na Estrada Iracema, S/Nº – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
19/08/2025 12:42:02 00116/2025 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação e Operação para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade DR. Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira, Nº 1668, Bairro Torres – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
12/08/2025 09:11:36 00108/2025 - MUDANÇA DE TITULARIDADE
CVDS - C.V. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CVDS – C.V.DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Mudança de Titularidade da Regularização de Licença de Instalação nº00037/2024, com validade de 15 de Maio de 2026, localizada no município de Amontada, na Rua S.D.O, Nº80, Distrito de Icarai. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/08/2025 09:14:23 0090/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de recuperação de estrada vicinal dos trechos Mosquito – Patos – Bela Vista, localizada no trechos Mosquito – Patos – Bela Vista , com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
04/08/2025 10:15:11 00132/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca. Localizado na Praia de Caetanos de Baixo, S/Nº, Bairro/Distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
01/08/2025 09:27:29 0091/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca, localizada na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA

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