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29/08/2025 01:08:53
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00128/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para pavimentação asfaltica , localizada no Distrito de Garças, S/Nº, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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29/08/2025 12:37:42
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00116/2025 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Instalação e Operação para reforma e ampliação do Hospital e Maternidad Dr Rigoberto Romero de Barros, localizada na Rua Martins Teixeira, Nº1668, Bairro Torre, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/08/2025 01:10:20
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00128/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação asfaltica. Localizado no Distrito de Garças - Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
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AMONTADA
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19/08/2025 12:42:02
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00116/2025 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação e Operação para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade DR. Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira, Nº 1668, Bairro Torres – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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31/07/2025 10:00:38
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0088/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DTGD ENERGIA I LTDA – USINA AMONTADA III – CNPJ:45.767.815/0001-39
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de Usina Solar , localizada na Rodovia Br 402, S/N, Juazaeira, com validade de 1 ano (14 de Julho de 2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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04/07/2025 08:25:36
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0088/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DTGD ENERGIA I LTDA - SUINA AMONTADA III - CNPJ:45.767.815/0001-39 TORNA A PÚBLICO QUE REQUEREU Á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO USINA SOLAR FOTOVOLTAICA AMONTADA III. LOCALIZADO NA RODOVIA BR 402, S/N, JUAZEIRA, AMONTADA-CE, CEP:62.540-000. DECLARA AINDA QUE CUMPRIU COM AS EXIGENCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
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AMONTADA
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23/06/2025 12:52:36
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0082/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de ultilidade publica para pavimentação asfaltica nas localidades de Garças e Mosquito. Localizado em Garças e Mosquito, S/Nº, Distrito de Garças e Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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23/06/2025 12:44:25
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0081/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de ultilidade publica para pavimentação asfaltica nas localidads de Pernambuquinho – Santarém - Mucunã. Localizado em Pernambuquinho – Santarém - Mucunã , S/Nº, Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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23/06/2025 12:25:33
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0080/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de ultilidade publica para pavimentação asfaltica na lcoalidade de Caetanos. Localizado no Povoado de Caetanos, S/Nº, Distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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11/06/2025 10:53:32
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0062/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MARIA T. GIL LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA T. GIL LTDA – CNPJ:54.496.758/00001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação para constrção de uma pousada. Localizado na Rua Joaquim Alves Parente , S/Nº, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
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AMONTADA
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10/06/2025 10:30:25
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0058/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA CASA CANTO DAS AGUAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA CASA CANTO DAS AGUAS LTDA – CNPJ: 18.257.693/0001-68
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação do empreendimento Pousada Canto das Aguas. Localizado na Rua Noe Praciano, Nº199, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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10/06/2025 10:25:36
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0070/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JUAN IGNACIO MELUSO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JUAN IGNACIO MELUSO - CPF: 711.804.361-30
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação para reforma de uma residencia. Localizado na Rua SDO , S/Nº, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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09/06/2025 01:42:35
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0042/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
POUSADA VILLA MANGO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUSADA VILLA MANGO LTDA – CNPJ: 47.227.085/0001-53
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para reestruturaçao de estacionamento , localizada na Avenida Deputado Roberto Mesquita, Nº1134, Icarai, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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09/06/2025 10:02:36
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0046/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ANDROMEDA BRASIL IMOVEIS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANDROMEDA BRASIL IMOVEIS LTDA – CNPJ: 48.400.916/0001-65
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação para constrção de uma residencia unifamiliar. Localizado na Rua Paulo Vieira de Queiroz , S/Nº, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
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AMONTADA
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05/06/2025 09:05:21
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0016/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AXIS SOLAR VIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
AXIS SOLAR VIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 43.879.898/0015-28
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para usina fotovoltaica, localizada na Fazenda Taperinha Caldeirão, Km 02, Lote 02, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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05/06/2025 08:58:34
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0017/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AXIS SOLAR V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
AXIS SOLAR V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 35.917.935/0006-26
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para usina fotovoltaica, localizada na BR 40, km 03, Fazenda Enxada – Varzea Comprida, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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02/06/2025 01:19:22
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0023/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
P.J GOMES & CIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
P.J.GOMES & CIA LTDA – CLINICA INTEGRALIS – CNPJ: 58.285.19/0001-00
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para Clinica de Atividades Médicas e Ambulatoriais com exames clinicos, localizada na Rua Padre Pedro Vitorino, Nº865, Centro, Amontada/CE, com validade de 1 ANO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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30/05/2025 08:25:36
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0005/2025 - MUDANÇA DE TITULARIDADE
GALEAM ICARAI LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GALEAM ICARAI LTDA – CNPJ: 57.639.095/0001-05
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Supressão Vegetal com Mudança de Tituridade para Loteamento de Acesso Controlado, localizada na Estrada da Eolica, Localidade de Santarem, S/N. Icarai, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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21/05/2025 09:15:23
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006/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CASA GILI - MOITAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CASA GILI MOITAS LTDA - 54.861.178/0001-56
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularizão de Licença de Operação para funcionamento de pousada, localizada na Rua Silvestre Pereira Azevedo, S/N, Distrito de Moitas, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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20/05/2025 10:02:33
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0057/2025 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
PL MINERAÇÕES HIDROLANDIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PL MINERAÇÕES HIDROLANDIA LTDA – 52.781.936/0001-73
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Mineral de para extração de areia. Localizado no Sitio Machado, S/Nº, Zona Rural, – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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16/05/2025 11:15:00
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0051/2025 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
JORGE HENRIQUE SOARES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JORGE HENRIQUE SOARES – 679.268.913-68
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambienta Unica para agricultura irrigada. Localizado na Fazenda Mosquito, S/Nº, Distrito de Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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16/05/2025 11:13:53
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00153/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA (AMONTADA 1) – 47.767.815/0002-10
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação com Mudança de Titularidade para projeto de operação de usina solar fotovoltaica(Amontada 1), localizada na estrada iracema, S/N, com validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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16/05/2025 09:52:33
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00154/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA (AMONTADA 2) – 47.767.815/0001-39
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação com Mudança de Titularidade para projeto de operação de usina solar fotovoltaica(Amontada 2), localizada na estrada iracema, S/N, com validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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16/05/2025 09:49:09
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0050/2025 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – 41.753.022/0001-00
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Unica para projetos Agricolas de Sequeiro(sem uso de agrotoxico) cocoicultura. Localizado na AC Fazenda Corrego do Paulo, S/Nº, Distrito de Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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16/05/2025 08:55:00
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007/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA CANOE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUSADA CANOÉ LTDA ME – 21.830.359/0001-66
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para a Pousada Canoé, localizada na AV Beira Mar, S/N, Distrito de Moitas , com validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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15/05/2025 10:25:33
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00127/2024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA – 52.958.021/0004-60
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para projeto de operação de usina solar fotovoltaica(Amontada 5), localizada na estrada iracema, S/N, com validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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15/05/2025 09:33:58
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0048/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MAKENA HOTELARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MAKENA HOTELARIA LTDA – 33.851.137/0001-45
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação,para empreendimento hoteleiro e restaurante. Localizado na Rua Valdemar Carneiro Lima, S/Nº, Distritqo de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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15/05/2025 09:20:25
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0049/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MAKENA HOTELARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MAKENA HOTELARIA LTDA – 33.851.137/0001-45
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Instalação,para empreendimento hoteleiro e restaurante. Localizado na Rua Valdemar Carneiro Lima, S/Nº, Distritqo de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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14/05/2025 01:02:54
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002/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EVIMERIA PARTICIPAÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EVIMERIA PARTICIPAÇÕES LTDA – 51.443.649/0001-18
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para construção de residencia unifamiliar, localizada na Rua SDO 110, Icrai, com validade de um ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
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AMONTADA
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14/05/2025 11:36:58
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0040/2025 - LICENÇA PRÉVIA
ROYAL CONSTRUÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ROYAL CONSTRUÇÕES LTDA – 06.640.791/0001-09
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Prévia, do empreendimento condominio residencial multifamiliar. Localizado na Rua Jose Alves Barbosa, S/Nº, Distrito de Moitas– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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