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16/10/2025 12:01:42
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00161/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MN COMERCIO DE MADEIRAS E CONSTRUÇÃO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MN COMERCIO DE MADEIRAS E CONSTRUÇÃO LTDA 28.568.449/0001-36
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação para o empreendimento São Marcos Madeiras e Construção. Localizado na Avenida Balduino Carneiro Neto, Nº1027, Bairro/Distrito Icarai– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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15/10/2025 08:24:15
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00151/2025 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
J.JUSCELINO DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
J. JUSCELINO DO NASCIMENTO
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Renovação de Licença Mineral para extração de areia grossa em leito de rio. Localizado no Leito do Rio Aracatiaçu, Localidade de Cabatam, S/Nº, Bairro/Distrito Garças– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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13/10/2025 07:25:32
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0134/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA – 07.319.254/0001-16
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação com Mudança de Titularidade para construção de escola de ensino superior profissional, localizada nas Margens da Rodovia CE 176, S/Nº, Zona de Expansão Urbana com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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08/10/2025 01:24:12
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00153/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação asfaltica, localizada Diversas ruas da sede urbana do municipio de Amontada, S/Nº, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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06/10/2025 11:45:36
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00153/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso de obra de utilidade publica de pavimentação asfaltica em diversas ruas da sede urbana do municipio. Localizado em diversas ruas, S/Nº, Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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02/10/2025 10:35:15
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00148/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CLAUDIO SANTOS TELES NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLAUDIO SANTOS TELES NETO 022.166.533-14
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para bovinocultura para criação de gado. Localizado no Alto do Jardim, S/Nº, Maia – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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01/10/2025 08:41:33
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00144/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em piso intertravado, localizada em ruas do distrito de moitas, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/09/2025 12:06:43
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00110/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES 38.084.953/0001-58
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licnça de Operação para funcionamento da Pousaa Vela dos Ventos, localizada na Rua Rafael Pereira Azevedo, Nº20, Moitas, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/09/2025 10:15:23
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00144/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PRFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em piso intertravado em ruas no distrito de Moitas. Localizado no Distrito de Moitas, S/Nº, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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19/09/2025 08:23:14
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00108/2025 - MUDANÇA DE TITULARIDADE
CVDS - C.V. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CVDS – C.V.DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA 49.110.684/0001-73
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação com Mudança de Titularidade para construção de uma residencia unifamiliar, localizada na Rua S.D.O, Nº80, Distrito de Icarai, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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19/09/2025 08:15:36
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004/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – 41.753.022/0001-00
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operaão para fabricação de conserva de frutas – industria de beneficiamento de coco, localizada na AC Fazenda Corrego do Paulo, Nº12, Distrito de Mosquito, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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17/09/2025 10:30:25
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00115/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA 39.826.323/0014-99. TORNA A PUBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTDA - AMAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (USINA SOLAR). LOCALIZADA NA RODOVIA BR, S/Nº, LOTE , FAZENDA ENXADA (VARZEA CUMPRIDA), SEDE RURAL, AMONTADA-CE, CEP: 62.540-000. DECLARA AINDA QUE CUMPRIU COM AS EXIGENCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
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AMONTADA
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16/09/2025 12:12:30
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00130/2025 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para fins de licitação para sistema de abastecimento de agua, localizada na Localidade de Santa Cruz e Santo Antonio, Zona Rural, Amontada/CE, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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16/09/2025 11:31:00
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00131/2025 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para fins de licitação para sistema de abastecimento de agua, localizada na Localidade Japi, distrito de Nascente, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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15/09/2025 11:10:44
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00101/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA LACULA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUSADA LACULA LTDA – 25.190.253/0001-04
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de pousada localizada na Rua Beira Mar, S/N, Distrito de Moitas, com validade de um ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/09/2025 09:50:14
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0134/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DUPLO M CONTRUTORA LTDA CNPJ: 07.319.254/0001-16. Torna a publico que requereu a Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação com Mudança de Titularidade do empreendimento Escola Profissionalizante. Localizada nas Margens da CE 176, S/N, Zona de Expansão Urbana - Amontada -CE -CEP: 262.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias continas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/09/2025 08:11:23
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0093/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MATHIEU YVON GERMAIN JOEL BERNIER
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MATHIEU YVON GERMAIN JOEL BERNIER – 11.585.583/0001-86
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de pousada localizada na Rua Joao Rafael Diniz, S/N, Distrito de Icarai, com validade de um ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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03/09/2025 12:00:11
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00130/2025 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Previa para fins de licitação para sistema de abastecimento de agua. Localizado na Localidade de Santa Cruz e Santo Antonio, S/N, Zona Rural – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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03/09/2025 11:25:30
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00131/2025 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Previa para fins de licitação para sistema de abastecimento de agua. Localizado na Localidade de Japi, S/N, Bairro/Distrito de Nascente – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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01/09/2025 08:10:25
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00152/2024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA – 52.958.021/0006-22
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Minigeração Distribuida de Energia Eletrica a Partir de Fontes Renovaveis Fotovoltaica – Amontada 7, localizada na Estrada Iracema, S/nº, Juazeira, com validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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29/08/2025 01:08:53
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00128/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para pavimentação asfaltica , localizada no Distrito de Garças, S/Nº, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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29/08/2025 12:37:42
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00116/2025 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Instalação e Operação para reforma e ampliação do Hospital e Maternidad Dr Rigoberto Romero de Barros, localizada na Rua Martins Teixeira, Nº1668, Bairro Torre, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/08/2025 01:10:20
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00128/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação asfaltica. Localizado no Distrito de Garças - Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
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AMONTADA
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20/08/2025 10:25:36
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00109/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VASTI VIEIRA CARNEIRO MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
VASTI VIEIRA CARNEIRO MARQUES 48.666.282/0001-97
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação para restaurante. Localizado na Rua Rafael Pereira Azevedo, Nº21, Bairro/Distrito de Moitas– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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20/08/2025 09:25:36
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00110/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES – 38.084.953/0001-58
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, da pousada Vela dos Ventos. Localizado na Rua Rafael Pereira Azevedo, Nº20, Bairro/Distrito de Moitas– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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20/08/2025 09:14:25
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0095/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA 52.958.021/0005-41
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Renovação de Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 6), objetivando minigeraão de energia eletrica. Localizado na Estrada Iracema, S/Nº – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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19/08/2025 12:42:02
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00116/2025 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação e Operação para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade DR. Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira, Nº 1668, Bairro Torres – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/08/2025 09:11:36
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00108/2025 - MUDANÇA DE TITULARIDADE
CVDS - C.V. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CVDS – C.V.DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Mudança de Titularidade da Regularização de Licença de Instalação nº00037/2024, com validade de 15 de Maio de 2026, localizada no município de Amontada, na Rua S.D.O, Nº80, Distrito de Icarai. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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06/08/2025 09:14:23
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0090/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de recuperação de estrada vicinal dos trechos Mosquito – Patos – Bela Vista, localizada no trechos Mosquito – Patos – Bela Vista , com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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01/08/2025 09:27:29
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0091/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca, localizada na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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