Informações do processo
Número: 0110/2026
Solicitação: 21/05/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
Cidade: AMONTADA
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO PISO INTERTRAVADO DE ACESSO A PRAIA DE CAETANOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - LOCALIZAÇÃO: ACESSO A PRAIA DE CAETANOS , S/N - CAETANOS - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA
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