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Lista licenças

Foram encontradas 175 registros
Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
05/04/2025 10:30:11 0006.006.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca, localizada de Lagoa de Sanatana, Distrito de Garças com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
05/04/2025 10:24:44 0006.005.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de construção de creche e escola de educação infantil – creche tipo I, localizada na Localidade de Pernambuquinho/Santarem, Distrito de Icarai com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
04/04/2025 10:00:25 00107/2024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
SNEL UFV 9ENERGIA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SNEL UFV 9ENERGIA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – 50.386.771/0001-37 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para energia solar/fotovoltaica, localizada na estrada iracema, zona rural, amontada, com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
31/03/2025 09:05:23 0024/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ZAYA BEACH RESIDENCE HOTEL LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ZAYA BEACH RESIDENCE – 54.139.965/0001-99 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação da construção de um empreendimento de hotelaria. Localizado na Rua Joao Juvenil Mulato, Nº75 Distrito de Icarai– Amontada – CE– CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
27/03/2025 10:15:32 0023/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
P.J GOMES & CIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
(P.J GOMES & CIA LTDA (CLINICA INTEGRALIS) – CNPJ: 58.285.192/0001-00) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença de Operação do empreendimento Clinica Integralis. Localizado na Rua Padre Pedro Vitorino Dantas, Nº 865, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
26/03/2025 12:30:20 008/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GESAIAS PEREIRA AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GESAIAS PEREIRA AZEVEDO -ME– CNPJ: 28.804.467/0001-03 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Renovção de Licença de Operação do empreendimento Serraria, Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Moveis. Localizado na Rua Silvestre Pereira S/Nº, Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
26/03/2025 09:30:22 0021/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EJ EMPREENDIMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EJ EMPREENDIMENTOS LTDA Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Instalação para construção de empreendimento Hotelaria. Localizado na Rua S.D.O, S/N, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
26/03/2025 08:52:33 0022/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
YANA MAYARA FARIAS SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
YANA MAYARA FARIAS SOUZA – 042.540.613-07 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularizaçã de Licença de Instalação, do empreendimento Hana Beach Hotel Localizado na Av Balbuino Carneiro Neto, S/N, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
24/03/2025 01:14:30 0019/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CAUE L SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CAUEL L SOUSA - BLUE BEACH-CNPJ: 37.526.685/0001-14 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento Blue Beach. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, Nº 54, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
24/03/2025 11:00:11 009/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SUNSET BAR ICARAIZINHO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SUNSET BAR ICARAIZINHO LTDA - CNPJ:36.512.205/0001-01. Torna a público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação do empreendimento Sunset Bar Icaraizinho LTDA, localizado na Rua Joao de Castro, Nº73, Icarai - Amontada - CE - CEP:62.540-000. Declaro ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
21/03/2025 10:42:00 0014/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
TERRA DOS VENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TERRA DOS VENTOS – 47.331.157/0001-63 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Instalação,para empreendimento condominio residencia. Localizado na Avenida Deputado Roberto Mesquita, S/Nº, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
18/03/2025 01:31:35 0005/2025 - MUDANÇA DE TITULARIDADE
GALEAM ICARAI LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GALEAM ICARAI LTDA - CNPJ 57.639.095/0001-05. Torna a publico que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de Titularidade da Autorização Ambiental para Supressão Vegetal Nº00010/2024, com validade de 17/12/2025, localizada na Rua João Muniz dos Santos, s/n, Distrito de Icarai, Amontada-CE. Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
01/03/2025 08:13:55 0006.003.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em piso intertravado, localizada no Acesso a Orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
28/02/2025 11:15:02 0006.006.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca. Localizado na Localidade de Lagoa de Santana, S/Nº, Distrito de Garças– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
28/02/2025 11:02:37 0006.007.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca. Localizado em Diversas Ruas do Bairro das Flores, S/Nº, Bairro das Flores– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
28/02/2025 10:02:47 0006.005.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de construção de creche e escola de educação infantil – creche tipo I. Localizado na localidade de Pernambuquinho/Santarem, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
21/02/2025 11:36:35 00141/2024 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
FRANCISCO ADALDECIO LINHARES
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Francisco Adaldecio Linhares - CPF: 119.644.801-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Unica - LAU para um projeto de plantio de eucalipto sem o uso de agrotoxico em um terreno com area de 193 hectares, localizado na Fazenda Feia, Zona Rural, Amontada, com validade de 1 Ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
13/02/2025 11:44:20 004/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 41.753.022/0001-00 Torna público que reqereu a Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de Fabrica de fabricação de conserva de frutas. Localizada na AC Fazenda Corrego do Paulo, 12, Mosquito, Amontada - CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruçõess de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/02/2025 10:11:18 00154/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DTGD ENERGIA 1 LTDA - 45.767.815/0003-09 FILIAL Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação com Mudança de Titularidade do empreendimento DTGD ENERGIA – AMONTADA 2. Localizado na Estrada Sem Denominação Oficial, S/N, Zona Rural – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/02/2025 10:06:06 00153/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DTGD ENERGIA 1 LTDA - 45.767.815/0002-10 FILIAL Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação com Mudança de Titularidade do empreendimento DTGD ENERGIA – AMONTADA 1 . Localizado na Estrada Iracema,S/Nº, JUAZEIRA – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/02/2025 10:00:24 00109/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA VILLA MANGO LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUSADA VILLA MANGO LTDA – 47.227.086/0001-53 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Operação-LO n° 01/2025 na Modalidade de REGULARIZAÇÃO, localizada no município de Amontada, na Avenida Deputado Roberto Mesquita, s/n°, Bairro Icarai, CEP: 62.540-000, Amontada-CE, com de validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
03/02/2025 12:06:56 0006.002/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica para pavimentação em piso intertravado, localizada no acesso a praia de Caetanos, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
03/02/2025 11:48:39 002/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EVIMERIA PARTICIPAÇÕES LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EVIMERIA HOTELARIA LTDA./CNPJ 51.443.649/0001-18 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação para construção de residencia unifamiliar. Localizada na Rua SDO 110, S/Nº, Distrito: ICARAÍ DE AMONTADA – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
03/02/2025 11:16:09 00131/22024 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JEREMY VICENT JOFFRE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JEREMY VINCENT JOFFRE (716.486.201-08) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Instalação - LI para Residência Unifamiliar, localizada no município de AMONTADA, na Avenida Deputado Roberto Mesquita, nº 5080, Icaraí de Amontada, Amontada/CE, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruçõe e de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
03/02/2025 11:10:04 00153/2023 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GESAIAS PEREIRA AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GESAIAS PEREIRA AEVEDO - CNPJ:28.804.467/0001-03. Torna a publico que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Operação - LO na modalidade de Regularização. Localizada no municipio de Amontada na Rua Silvestre Pereira, S/N, Moitas, Amontada-CE, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
31/01/2025 01:09:47 0006.001.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica para pavimentação em pedra tosca, localizada na localidade de Campo Gande, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
31/01/2025 12:51:19 007/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA CANOE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA CANOE LTDA/21.830.359/0001-66 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Renovaação de Licença de OPERAÇÃO do empreendimento Pousada Canoé LTDA. Localizado na Rua Beira Mar, Nº 01 Bairro/Distrito Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
AMONTADA
31/01/2025 10:32:12 006/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CASA GILI - MOITAS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CASA GILI - MOITAS LTDA / CNPJ:54.861.178/0001-56 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, da Pousada Casa Gili. Localizado na Rua Silvestre Pereira Azevedo, S/Nº, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
27/01/2025 11:02:36 0006.003.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em piso intertravado. Localizado no Acesso a Orla da Praia de Moitas e a Orla do Rio Aracatiaçu, S/Nº, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
08/01/2025 12:09:42 00152/2024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0006-22 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença Por Adesão e Compromiso, do empreendimento UFV 9 Amontada 7.Localizado na Estrada Iracema,, S/Nº, Juazeiro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA

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