Informações do processo
Número: 0075/2026
Solicitação: 28/04/2026
Nome: LUIZ AUGUSTO MEIRELES LIMA
Cidade: AMONTADA
Tipo de licença: REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE POUSADAS/HOSPEDARIAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ AUGUSTO MEIRELES LIMA - LOCALIZAÇÃO: ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE CAETANOS, S/N - CAETANOS - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
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