PROCESSO: 00132/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Informações do processo  

Número: 00132/2025

Solicitação: 02/10/2025

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Cidade: AMONTADA

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Informações da publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca da via de acesso a praia de caetanos de baixo, localizada na Praia de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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