Informações do processo
Número: 00132/2025
Solicitação: 02/10/2025
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
Cidade: AMONTADA
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca da via de acesso a praia de caetanos de baixo, localizada na Praia de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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