PROCESSO: 00191/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Informações do processo  

Número: 00191/2025

Solicitação: 04/12/2025

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Cidade: AMONTADA

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Informações da publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca nas ruas SDO e Alzira Roques dos Santos Sousa, S/N, localizada na localidade de Canaa, Distrito de Icarai, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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