PROCESSO: 00191/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Informações do processo  

Número: 00191/2025

Solicitação: 01/12/2025

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Cidade: AMONTADA

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca. Localizado nas Ruas SDO e Alzira Roques dos Santos Sousa, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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